HOTEL URBANO É NOTIFICADO PELO PROCON

"Viagens a R$ 1 - Só hoje - 100 ofertas liberadas ao longo do dia. Ou todo o site com 15% off” foi a mais que tentadora promoção veiculada no site do Hotel Urbano nesta terça-feira. Além disso, o banner no alto do site diz “Você tem um desconto de esperando no final de sua compra”. O Procon Carioca achou suspeito, notificou a companhia e está exigindo esclarecimentos — vigência da oferta, destinos abrangidos, política de cancelamento e direitos dos consumidores, entre outros — em 24 horas.

— É omissão de informação, que deveria ser clara, adequada e ostentiva afirma a presidente do Procon Carioca, Solange Amaral. — E é propaganda enganosa, como flagrante objetivo de atrair e enganar o consumidor. A promoção não tem regulamento, não diz para onde é a viagem e nem como ter acesso à oferta. Toda oferta tem de ter regulamento claro e bem divulgado.

A expressão “Encontre a sua viagem a R$ 1”, afirma Solange, indica que o consumidor vai encontrar uma oferta deste tipo, leva o internauta a crer que realmente fará uma viagem por este valor. Para flagrar a infração, fiscais do Procon Carioca passaram o dia todo acompanhando o site de reservas. Conforme a notificação, o alerta veio de consumidores que receberam mensagens com a oferta "Viagem por R$ 1", sem contudo, explicar a promoção.

— O site afirma ainda que já foram encontradas ofertas assim para Las Vegas, Orlando e Buenos Aires — aponta Solange. — Queremos saber quem foram esses sortudos que conseguiram pagar tão pouco por essas viagens e para onde vão.

A multa para o site ainda está sendo definida: ficará entre R$ 600 e R$ 7 milhões, teto da punição no Brasil. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a promoção infringiu o inciso 3 do artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece, como direitos básicos, “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

Procurado pela reportagem, o Hotel Urbano informou que a promoção segue o regulamento abaixo — enviado por e-mail —, que estaria disponível em todas as páginas do site. Também disse que sua página no Facebook (https://www.facebook.com/hotelurbanobr) apresenta consumidores que conseguiram fazer a compra de pacotes de viagem por R$ 1. Porém, a companhia não se manifestou sobre a notificação do Procon Carioca.

“O Hotel Urbano, agência online de viagens líder no Brasil, realiza nesta terça-feira, dia 28, a ação “Encontre sua viagem a 1 real”. Durante todo o dia, a empresa vai espalhar no seu site e aplicativo para iOS, Android e Windows Phone 100 pacotes de viagens para duas pessoas que poderão ser comprados por apenas 1 real. Entre os pacotes que serão oferecidos haverá opções para alguns dos principais destinos turísticos do Brasil e do mundo. Como parte da ação, além das 100 viagens promocionais, o Hotel Urbano oferecerá nesta terça-feira, dia 28, um desconto extra de 15%."

Na nota, o Hotel Urbano informa que o regulamento completo pode ser encontrado em: https://business.facebook.com/notes/hotel-urbano/regulamento-ofertas-a-1-real-2015/1060633833965492.”