Fonte: jornal O Globo, 02/AUG/2006
Apolítica anti-dumping em rotas internacionais é estabelecida pelas autoridades da aviação civil do Brasil ao fecharem acordos bilaterais com os países de destino, garantindo a entrada de empresas lá fora e das estrangeiras no país. Nesses acordos, determina-se que a abertura de mercado deve respeitar um piso mínimo para os preços das passagens naquele trecho. O objetivo é justamente evitar dumping para ganhar mercado. O consumidor pode pensar que a proibição de dumping é ruim por impedi-lo de pagar mais barato, mas depois que a companhia estrangeira arrasa a concorrente nacional, ela volta a aumentar os preços.
Boa parte das companhias estrangeiras de aviação que operam a partir de Guarulhos aproveitou a crise da Varig para vender bilhetes abaixo do preço de custo no Brasil — o que configura prática de dumping. Além da venda de bilhetes abaixo do piso, foram identificadas outras práticas danosas à concorrência, como a venda de passagens mais baratas para estudantes e empresas e pacotes turísticos sem comprovação. Também foram encontradas irregularidades como bilhetes vendidos com adicional de combustível superior ao permitido, o que teve impacto sobre a tarifa final. As multas podem chegar a R$ 20 mil por passagem em que for detectada a irregularidade.
Boa parte das companhias estrangeiras de aviação que operam a partir de Guarulhos aproveitou a crise da Varig para vender bilhetes abaixo do preço de custo no Brasil — o que configura prática de dumping. Além da venda de bilhetes abaixo do piso, foram identificadas outras práticas danosas à concorrência, como a venda de passagens mais baratas para estudantes e empresas e pacotes turísticos sem comprovação. Também foram encontradas irregularidades como bilhetes vendidos com adicional de combustível superior ao permitido, o que teve impacto sobre a tarifa final. As multas podem chegar a R$ 20 mil por passagem em que for detectada a irregularidade.
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